É sabido que a prática do adultério, embora moralmente condenável, não é mais crime passível de detenção segundo a legislação brasileira há muitos e muitos anos. Contudo, é evidente que existem respaldos na lei para que pessoas traídas sejam ressarcidas caso tenham se sentido lesadas de alguma forma pelo companheiro adúltero. Se uma mulher se pergunta: “posso processar meu marido por traição?”, aqui vão alguns esclarecimentos necessários sobre o assunto.
“Processar meu marido por traição”, provavelmente, é uma ideia que se passa pela cabeça da grande maioria das mulheres que descobrem que os companheiros possuem casos amorosos foras do casamento. O adultério deixou de ser crime — que punia com 6 a 15 meses de cadeia para o infiel — no código penal, mas ainda no âmbito civil o assunto continua sendo fonte de debate em diversos tribunais ao redor do Brasil.
Afinal, eu posso processar meu marido por traição?
Não basta apenas ajuizar uma ação contra o companheiro quando comprovada uma traição. Por si só, o fato de ser infiel no casamento pode não bastar para que um juiz conceda a indenização ao traído. Ou seja, quando surgir a pergunta “posso processar meu marido por traição?”, entenda se houve um agravante na situação que possa ser considerado no processo.
Por exemplo, situações vexatórias ou de exposição pública em decorrência da traição, bem como violências físicas, verbais e emocionais podem ser atenuantes que garantam à parte traída o direito de ser indenizada pelos danos morais no caso do adultério.
Outro ponto a ser considerado, indubitavelmente, são os danos materiais em casos específicos. Ao processar meu marido por traição, a mulher poderá provar ao júri que foi patrimonialmente lesada no caso de o adúltero ter beneficiado a amante economicamente. Neste caso, precisam existir provas materiais, bem como exemplificar como o patrimônio da parte lesada foi afetado com as decisões de o marido dar dinheiro ou outro tipo de bem para a amante.
No caso de divórcio, a traição conta?
As políticas de conciliação decorridas nos anos 2000 garantiram a simplificação dos processos de divórcio. Hoje, externalizar durante o processo litigioso de separação que houve infidelidade não altera em nada o próprio divórcio.
Em outras palavras, é necessário apenas que uma das partes envolvidas no casamento mostre o desejo de se separar para que o divórcio seja judicialmente acatado. Quanto à divisão de bens, deve-se seguir o respeito ao contrato assinado durante o casamento (ou seja, comunhão total, ou parcial de bens). Processar meu marido por traição em casos de divórcio, como anteriormente mencionado, precisa também de atenuantes na hora de exigir reparos financeiros na separação legal.
O papel do detetive particular no imbróglio judicial
Se a sua situação, de fato, compreender uma necessidade de ação judicial contra o marido adúltero, seu advogado precisará de provas concretas para anexar ao processo e reforçar suas chances de vitória no pleito.
Provas materiais inquestionáveis precisam ser apresentadas, tais como:
- Fotos;
- Gravações telefônicas;
- Mensagens virtuais;
- Doações;
- Extratos bancários;
- Vídeos;
- Testemunhas.
Para reunir todo o material necessário na hora de processar meu marido por traição, a mulher traída precisará da ajuda de um profissional extremamente capacitado para executar a ação e coletar, de maneira legal, as provas.
O profissional mais indicado para esse tipo de processo é, sem dúvidas, o detetive particular. Com experiência em conseguir as provas para que, em primeiro lugar, a cliente possa ter certeza do caso extraconjugal do cônjuge, o detetive certamente poderá acertar com quem o contratar a obtenção das demais provas materiais necessárias para serem anexadas ao processo. Portanto, não desista de investir em um bom detetive particular na hora que surgir o pensamento: posso processar meu marido por traição?
SERVIÇOS 24 Horas
O trabalho do detetive particular ajuda no esclarecimento de dúvidas. Antes de terminar um relacionamento ou demitir um funcionário é importante que o cliente tenha certeza da traição, uma vez que essas provas podem ser usadas em casos judiciais.
O resultado da investigação nem sempre é o esperado pelo cliente. Cabe ao detetive particular apenas apresentar a verdade através de provas concretas. Trabalhamos com a elaboração de relatórios completos de todas as informações referentes ao período de investigação.
Dados como locais, datas, horários, nomes, fotos, filmagens constam com detalhes no relatório.